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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30
Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:44
Ex-funcionário de posto de combustível é condenado por ofensa a cliente
Mantida senteça que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:22
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:09
Homem que exibiu órgão genital em público é condenado por ofensa ao pudor
Os bons costumes e a moralidade sexual são bens jurídicos protegidos pela Lei.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do Norte, o advogado da instituição qualificou o reclamante de desonesto, astuto e blefador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.
Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Ação de indenização por danos morais. Comentários publicados em blog.
Menifestação de idéias e opiniões. Ausência de excesso e de ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não caracterizado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST confirma transferência de depósitos judiciais do BB para CEF
oficial corresponde a uma prerrogativa do juiz com respaldo na lei e não representa abuso de poder.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.
Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:02
Revisão Criminal. Artigo 621, I, CPP. Ofensa aos artigos 59 do CP e 92, I, do CP
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.
Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança. Obtenção de esclarecimento sobre falta de repasse de verbas públicas. Negativa de fornecimento de certidão.
Direito constitucional. Ausência de ofensa ao poder discricionário. Recurso desprovido. Sentença ratificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Dano moral. Ofensa à honra da autora. Maledicências, por pastor de Assembleia de Deus, em frente a culto.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Actio direcionada contra pastor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita
Ofensa à coisa julgada
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. Desde abril há juristas defendem que a Corte Superior teria definido o Covid-19 como doença ocupacional, quando foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:50
Ofensa racial motiva indenização
Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial